Se você trabalha por conta própria nos Estados Unidos, provavelmente já encontrou o termo Self-Employment Tax. Mas o que ele significa?
De forma simples, o Self-Employment Tax é um imposto relacionado principalmente às contribuições para Social Security e Medicare de pessoas que trabalham por conta própria.
Ele é semelhante aos impostos de Social Security e Medicare que aparecem na folha de pagamento de funcionários, mas, no caso do autônomo, a responsabilidade pelo cálculo e pagamento fica com o próprio profissional.
Essa é uma das principais obrigações fiscais que freelancers, independent contractors e outros profissionais self-employed precisam conhecer.
O que significa Self-Employment Tax?
O Self-Employment Tax é formado por duas partes principais:
12,4% para Social Security;
2,9% para Medicare.
A taxa geral combinada é de 15,3%.
Mas existe um detalhe importante: o percentual de 15,3% não deve ser aplicado simplesmente sobre o faturamento bruto do profissional.
O cálculo considera os ganhos líquidos de self-employment. De acordo com as regras do IRS, no método regular, os ganhos líquidos utilizados para o cálculo do Self-Employment Tax são geralmente determinados considerando 92,35% dos rendimentos líquidos da atividade.
Por isso, entender a diferença entre receita, lucro e base tributável é fundamental.
Quem precisa pagar Self-Employment Tax?
De modo geral, o Self-Employment Tax pode se aplicar a pessoas que trabalham por conta própria e possuem ganhos líquidos de self-employment.
O IRS estabelece, como regra geral, que é necessário pagar esse imposto e apresentar o Schedule SE quando os ganhos líquidos de self-employment, excluindo determinadas situações específicas, são de US$ 400 ou mais.
Isso pode incluir:
independent contractors;
freelancers;
sole proprietors;
profissionais que trabalham por projeto;
proprietários de determinados negócios;
alguns parceiros de partnerships.
Um exemplo comum é o profissional que presta serviços para diferentes clientes e recebe pagamentos como contractor.
Mesmo que ele não tenha funcionários e trabalhe sozinho, isso não significa que esteja isento de obrigações fiscais.
Self-Employment Tax é a mesma coisa que imposto de renda?
Não.
Essa é uma das confusões mais comuns.
O Self-Employment Tax e o federal income tax são impostos diferentes.
O Self-Employment Tax está relacionado principalmente ao Social Security e Medicare. Já o federal income tax é calculado de acordo com as regras do imposto de renda federal.
Por isso, um profissional self-employed pode ter que considerar os dois.
Imagine um freelancer que teve US$ 80 mil de lucro em determinado ano.
Ele não deve simplesmente pensar: “Vou pagar 15,3% e pronto.”
Os 15,3% se referem ao Self-Employment Tax. Ainda é necessário analisar o federal income tax e outros aspectos da situação fiscal.
Como é calculado o Self-Employment Tax?
O cálculo começa pelos ganhos líquidos da atividade, e não simplesmente pelo faturamento.
Imagine que um profissional tenha:
Receita: US$ 100.000
Despesas profissionais: US$ 30.000
Lucro: US$ 70.000
Nesse exemplo simplificado, os US$ 70 mil representam o lucro da atividade antes das demais considerações fiscais.
A partir daí, o cálculo do Self-Employment Tax segue as regras do IRS, incluindo a aplicação do fator de 92,35% para determinar os ganhos líquidos sujeitos ao imposto pelo método regular.
O valor final pode variar de acordo com a situação do contribuinte.
Por isso, exemplos servem para explicar a lógica, mas não substituem um cálculo tributário individual.
Como evitar problemas com o Self-Employment Tax?
A melhor forma de evitar surpresas é não deixar a organização fiscal para o momento da declaração.
Algumas práticas importantes são:
registrar todos os pagamentos recebidos;
acompanhar receitas e despesas mensalmente;
guardar invoices e comprovantes;
separar contas pessoais e empresariais;
reservar dinheiro para os impostos;
acompanhar os estimated tax payments;
revisar a estrutura do negócio;
fazer planejamento tributário durante o ano.
Para quem trabalha como contractor, freelancer ou proprietário de uma pequena empresa, essa organização pode fazer uma grande diferença.
FAQ sobre Self-Employment Tax
O que é Self-Employment Tax?
É um imposto relacionado principalmente ao Social Security e Medicare para pessoas que trabalham por conta própria.
Qual é a taxa do Self-Employment Tax?
A taxa geral é de 15,3%, sendo 12,4% para Social Security e 2,9% para Medicare.
Quem precisa pagar Self-Employment Tax?
De modo geral, pessoas com ganhos líquidos de self-employment de US$ 400 ou mais podem estar sujeitas ao imposto, conforme as regras do IRS.
Self-Employment Tax é imposto de renda?
Não. São obrigações diferentes. O Self-Employment Tax está principalmente relacionado ao Social Security e Medicare, enquanto o federal income tax é o imposto de renda federal.
Quem trabalha como independent contractor paga Self-Employment Tax?
Em geral, sim, quando a atividade se enquadra nas regras de self-employment e os ganhos líquidos atingem o limite aplicável.
Preciso pagar o Self-Employment Tax trimestralmente?
O imposto pode ser incluído nos pagamentos estimados realizados ao longo do ano, quando o contribuinte é obrigado a fazer estimated tax payments.
Sua contabilidade está preparada para o Self-Employment Tax?
Entender o Self-Employment Tax é apenas uma parte da organização tributária de quem trabalha por conta própria nos Estados Unidos.
O mais importante é ter uma visão completa da sua atividade: receitas, despesas, impostos, pagamentos estimados e planejamento.
A Seventax ajuda brasileiros e empreendedores nos EUA a manter suas obrigações fiscais organizadas durante todo o ano.
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